-
Reforma Tributária Definirá Valor Da 'Cesta Básica Nacional'
-
Atualmente, cada estado brasileiro tem autonomia para definir sua própria lista de produtos que compõem a cesta básica
- Por Anderson Santos
- 04/07/2023 21h08 - Atualizado há 1 ano
Nas últimas semanas, o debate em torno da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional tem girado em torno de um tema que afeta diretamente a vida da população mais pobre: o possível impacto dos impostos unificados sobre os preços dos itens da cesta básica.
No entanto, antes de discutir o impacto, surge uma questão inicial: quais são exatamente os produtos que compõem a cesta básica do brasileiro?
Embora não haja uma resposta definitiva, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) elaborou uma lista sugerindo os itens que deveriam fazer parte da cesta básica nacional. A lista inclui:
• Alimentação: carne bovina, carne de frango, carne suína, peixe, ovos, farinhas de trigo, de mandioca e de milho, massas alimentícias, pão francês, leite UHT, leite em pó, iogurte, leite fermentado, queijos, soro de leite, manteiga, frutas, verduras, legumes, arroz, feijão, trigo, café, açúcar, óleo de soja, óleo vegetal e margarina.
• Higiene pessoal: sabonete, papel higiênico, creme dental, produtos de higiene bucal, fralda descartável e absorvente higiênico.
• Limpeza: detergente, sabão em pó e água sanitária.
#Appy #CestaBásica #reformatributária pic.twitter.com/CaEUdOuYNC
Atualmente, alguns desses produtos já são isentos de impostos federais, como PIS, Cofins e IPI para industrializados. No entanto, cada estado define sua própria alíquota de ICMS para essas categorias, podendo chegar a até 33% em alguns casos, de acordo com a Abras.
A proposta da reforma tributária é eliminar essa variação de alíquotas e estabelecer um imposto federal unificado. Para os produtos essenciais da cesta básica, a proposta é que a cobrança seja de 50% da alíquota geral.
No entanto, um estudo da Abras levantou a preocupação de que esse desconto de 50% pode não ser suficiente e que o modelo em discussão poderia encarecer a cesta básica média do país.
Diante disso, a criação de uma cesta básica nacional padronizada tem sido debatida como uma possível solução. Essa lista única facilitaria o cálculo da renúncia fiscal por parte do governo e evitaria distorções locais causadas pelas diferentes cestas básicas adotadas por cada estado.
Em março, cesta básica estava mais barata em 13 capitais brasileiras — Foto: Reprodução
Cesta Básica Nacional
A proposta da criação da cesta básica nacional está em análise no Ministério da Fazenda e no gabinete do relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Até o momento, não há sinalização clara se essa proposta será formalizada.
A decisão sobre esse tema deve ser tomada nesta semana, uma vez que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar a reforma em votação antes do recesso parlamentar, que geralmente ocorre na segunda quinzena de julho.
João Galassi, presidente da Abras, enfatiza que o setor supermercadista é favorável à reforma tributária e considera a simplificação tributária essencial.
O estudo realizado sobre as alíquotas não tem a intenção de impedir a reforma, mas sim fornecer informações para o debate e evitar que as mudanças prejudiquem a população de baixa renda.
A simplificação, a segurança jurídica e o fim da guerra fiscal são elementos-chave para uma reforma tributária bem-sucedida, segundo Galassi. Ele destaca que, ao atingir esses três pilares, será possível impulsionar a produtividade, melhorar o ambiente de negócios e promover um avanço significativo para o país.
